Notícias // Postado no dia: 19 junho, 2026
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
A mais recente atualização da Pesquisa Pronta destaca o entendimento do STJ sobre a possibilidade de ação de usucapião envolvendo imóvel pertencente a instituição financeira em liquidação extrajudicial.
Além desse tema, a seleção reúne julgados sobre:
✔️ Usucapião extraordinária em área inferior ao módulo mínimo previsto em lei municipal;
✔️ Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
A ferramenta Pesquisa Pronta facilita o acesso às teses e entendimentos consolidados do Tribunal, permitindo consultas rápidas e organizadas por temas, ramos do Direito e assuntos de relevância jurisprudencial.
Acesse a Pesquisa Pronta no portal do STJ e acompanhe os entendimentos que orientam a aplicação do Direito em todo o país.